Comprou imóvel na planta e quer desistir? Ou a entrega está atrasada? Descubra como recuperar o valor pago.

A Lei protege o consumidor em ambas as situações: seja por atraso na entrega, seja por desistência da compra. Em muitos casos, é possível reaver até 90% do valor já pago.

Você não está sozinho nosso time jurídico já ajudou dezenas de compradores frustrados a recuperarem seus direitos com segurança e respaldo legal.

Laura Ribeiro & Joana Grana

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Qual é o seu caso?

MEU IMÓVEL ESTÁ ATRASADO

● A construtora não entregou no prazo contratual.
● Continuo pagando parcelas ou aluguel.
● Quero recuperar tudo que paguei, com juros e multa por descumprimento.

QUERO RESCINDIR O CONTRATO COM A CONSTRUTORA E REAVER MEU DINHEIRO

● Comprei imóvel na planta, mas não quero mais seguir com a compra.
● Desejo sair do contrato de forma legal e recuperar o valor já investido.
● Busco apoio jurídico para garantir uma devolução justa e segura.

FIQUE ATENTO AOS SEUS DIREITOS

Se você comprou um imóvel na planta e está enfrentando dificuldades financeiras, desistência da compra ou atraso na entrega, a legislação brasileira pode estar do seu lado.

Muitos contratos de compra e venda incluem cláusulas abusivas, que não se sustentam perante o Código de Defesa do Consumidor principalmente quando a construtora descumpre prazos ou tenta reter valores indevidamente.

Em diversos casos, é possível reduzir ou anular multas contratuais e até reaver 90% do valor pago, com atualização monetária.

Antes de aceitar qualquer prejuízo, consulte um advogado especialista. Você pode ter direito a muito mais do que te disseram.

O QUE DIZ A LEI

A Lei protege o comprador em ambas as situações. A Justiça reconhece:

Direito ao distrato com devolução dos valores pagos;

Direito à indenização e multa por atraso na entrega;

Suspensão das cobranças durante o processo.

Clique no botão abaixo e entre em contato conosco.

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VOCÊ PODE TER DIREITO SE:

  • Comprou imóvel na planta;
  • A construtora atrasou mais de 180 dias;
  • Deseja cancelar por perda de renda, mudança de planos, etc.;
  • Está pagando sem previsão de entrega.

COMO FUNCIONA O PROCESSO

Atendimento personalizado;

Ação judicial com pedido de devolução e multa;

Acompanhamento online.

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SOBRE O NOSSO ESCRITÓRIO

Ribeiro & Grana – Assessoria Jurídica Extrajudicial é o primeiro escritório especializado em advocacia extrajudicial do Amazonas, oferecendo serviços jurídicos para empresas e indivíduos na regularização, compra, venda, locação e gestão de imóveis. Nossa equipe qualificada se dedica a proporcionar soluções eficientes e de alta qualidade para nossos clientes.

Nossa visão, missão e valores são pautados em:

Visão: Ser referência em assessoria jurídica extrajudicial e cartorária, destacando-se pela qualidade e eficácia.

Missão: Fornecer serviços jurídicos ágeis e personalizados, promovendo segurança e transparência em transações imobiliárias.

Valores: Excelência, integridade, comprometimento, colaboração e inovação.

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NOSSA EQUIPE

Joana Grana

Joana Loren, Sócia Fundadora da Ribeiro e Grana Advocacia, é formada em Direito pela UNL e História pela UFAM, com especializações em Direito Processual pela PUC Minas e Direito Extrajudicial pela Verbo Jurídico. Com 8 anos de experiência em mediação e conciliação, Joana se destaca por seu conhecimento técnico e capacidade de criar soluções eficazes e harmoniosas. Ela também é membro da Comissão de Direito Imobiliário, Registral e Notarial da OAB/AM, refletindo seu compromisso com a excelência na área jurídica.

Laura Ribeiro

Laura Ribeiro possui 12 anos de experiência na advocacia. Formada pela PUC Goiás e especializada em Direito Imobiliário, Laura se destaca pelo profundo conhecimento técnico, atenção aos detalhes e compromisso incansável com seus clientes. Além disso, Laura é membro da Comissão de Direito Imobiliário, Registral e Notarial da OAB/AM, refletindo sua competência técnica e sua crença no impacto transformador do direito. Sob sua liderança, o escritório se compromete a oferecer soluções inovadoras e justas no ramo imobiliário.

Possui uma dúvida específica?

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Perguntas frequentes

É possível recuperar tudo que paguei?

Sim. Em muitos casos, é possível reaver até 100% do valor investido, incluindo correções e juros, especialmente em situações de atraso ou cláusulas abusivas no contrato.

Não necessariamente. Assim que iniciamos o processo de notificação para suspensão das cobranças, você já fica protegido. Esse processo costuma ser iniciado em poucos dias após o envio da sua documentação.

Uma das primeiras medidas judiciais é o pedido de tutela de urgência para evitar qualquer negativação do seu nome. Nosso objetivo é preservar seu crédito.

Também atuamos nesses casos. Se o nome já foi inscrito em órgãos de proteção ao crédito, ingressamos com pedido para retirar a negativação e reparar os danos.

Varia de acordo com o caso e a localidade, mas nossa equipe atua com celeridade. Em média, liminares e decisões iniciais podem sair em até 60–120 dias.

Cobramos uma taxa inicial e percentual do valor que você conseguir reaver. A taxa inicial só é paga após a formalização do contrato e as primeiras medidas do processo.

As custas e despesas processuais variam conforme o caso e são informadas previamente. Buscamos sempre utilizar os meios mais econômicos, como os Juizados Especiais. Se houver êxito no processo, essas despesas costumam ser reembolsadas pela parte contrária.

100% online ou presencial. Agende uma conversa via WhatsApp.

Sim. Muitas construtoras aplicam multas abusivas. Nosso time jurídico revisa o contrato e atua para reduzir ou anular essas penalidades, sempre com base legal.

Após o processo, buscamos a devolução em cota única de todos os valores pagos, com correções monetárias e juros. O foco é recuperar o máximo possível do investimento.

Sim. O direito à rescisão não depende do valor pago, mas da sua situação atual. Se houver arrependimento, dificuldade financeira ou outro motivo legítimo, o distrato é viável.

Basta clicar no botão de WhatsApp desta página ou preencher o formulário de contato. Nossa equipe vai analisar seu caso e orientá-lo sobre os próximos passos.

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